A sucessão no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou mais um passo institucional nesta terça-feira (14). O senador Weverton Rocha (PDT-MA) protocolou o relatório favorável à indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para assumir uma cadeira na Suprema Corte. O parecer foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que dará início ao rito de avaliação do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Parecer: Foco na Conciliação e Diálogo

No documento enviado ao colegiado, o relator destacou a trajetória técnica de Messias e sua gestão à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início de 2023. Weverton Rocha enfatizou que a atuação do indicado tem sido pautada pela busca de segurança jurídica e pela redução da judicialização de conflitos.

“Sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado”, afirmou o senador no relatório.

A Vaga: Substituição a Luís Roberto Barroso

Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. Caso seja aprovado, Messias — que tem 46 anos — poderá permanecer no STF por quase três décadas, até atingir a aposentadoria compulsória de 75 anos.

Próximos Passos: O Rito no Senado

Para se tornar oficialmente um ministro do STF, o indicado precisa cumprir as seguintes etapas:

1.    Sabatina na CCJ: Marcada para o dia 29 de abril, onde Messias responderá a questionamentos dos senadores sobre temas jurídicos e constitucionais.

2.    Votação na Comissão: Logo após a sabatina, o colegiado vota o relatório de Weverton Rocha.

3.    Votação no Plenário: O nome segue para o Plenário do Senado, onde precisa do apoio da maioria absoluta (pelo menos 41 dos 81 senadores).

Perfil Técnico: Do Recife ao Planalto

Natural do Recife, Jorge Messias possui uma formação acadêmica robusta e uma carreira sólida no serviço público:

• Formação: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mestrado e doutorado pela UnB.
• Carreira: Procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
• Experiência Executiva: Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff e é o atual titular da AGU no governo Lula.

A indicação é vista como um movimento de Lula para colocar no tribunal um nome de confiança técnica e com trânsito político, capaz de atuar na mediação de conflitos institucionais.