Os estudantes da rede estadual de ensino de Pernambuco começarão o próximo ano letivo com uma novidade importante: a inclusão de tênis no fardamento escolar, oferecido de forma gratuita pelo Governo do Estado. A iniciativa, regulamentada pela lei sancionada pela governadora Raquel Lyra, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24).

Uma Medida para Inclusão e Segurança

O Programa de Aquisição de Tênis foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) após o envio do projeto pelo Executivo no início de dezembro. De acordo com a governadora, o programa tem como objetivo principal garantir o acesso e a permanência dos estudantes no ambiente escolar com dignidade e equidade, além de oferecer melhores condições para a realização de atividades escolares com conforto e segurança.

A governadora destacou que a medida visa não apenas atender uma necessidade material, mas também promover igualdade entre os alunos, eliminando barreiras sociais que possam surgir pela falta de acesso a itens básicos do fardamento.

Como Será a Distribuição dos Tênis

A distribuição será feita por meio de créditos ou cartões de benefício, que serão operados por instituições financeiras públicas. O texto da lei assegura que a concessão do benefício será simultânea e universal, garantindo que todos os estudantes da rede pública estadual sejam contemplados, sem exclusões ou discriminações.

Outro ponto importante é a liberdade de escolha. Os beneficiários não serão obrigados a adquirir os tênis de marcas, empresas ou locais específicos, dando autonomia às famílias para optar pelo que melhor lhes convier dentro do benefício disponibilizado.

Transparência e Prestação de Contas

O programa também inclui mecanismos para garantir transparência na gestão dos recursos públicos. A lei determina que o Governo do Estado deverá disponibilizar em um site oficial informações detalhadas sobre:

• Os valores disponibilizados aos estudantes.
• O número total de beneficiados.
• Contratos firmados para a execução do programa.
• Valores pagos às instituições contratadas.

Esses requisitos visam assegurar o uso responsável dos recursos e permitir o acompanhamento da população.

Próximos Passos

A regulamentação dos detalhes operacionais será feita por decreto do Poder Executivo Estadual, incluindo aspectos como prazos, procedimentos de concessão e uso dos créditos ou cartões de benefício.

As despesas para a execução do programa serão cobertas por dotações orçamentárias próprias do Governo do Estado, fortalecendo o compromisso de priorizar a educação e a igualdade de condições para todos os estudantes.

Impacto Social e Educacional

Com essa iniciativa, Pernambuco dá um passo importante para promover um ambiente escolar mais inclusivo, seguro e igualitário. A medida não apenas reforça o compromisso do estado com a educação, mas também atua como um símbolo de respeito e valorização aos estudantes da rede pública.

A partir de 2025, os alunos contarão com o benefício que, além de facilitar a rotina escolar, também contribuirá para a redução de desigualdades sociais dentro das escolas, demonstrando que investir em educação é investir no futuro da sociedade.